Banco Central facilita operação de empréstimo para pequenas e médias empresas

Banco Central

O Banco Central vem anunciando nos últimos dias medidas para conter a crise econômica causada pelo novo coronavírus. No último dia 9, o BC diminuiu as exigências de capital para que pequenas e médias empresas possam solicitar operações de crédito.

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O objetivo desta flexibilidade é liberar cerca de R$ 3,2 bilhões de capital regulatório para ser utilizado em novas operações e auxiliar as empresas de vários setores. A operação também permite e reestruturação de R$ 228 bilhões em operações de crédito a pequenas e médias empresas.

Está mudança será aplicada para operações que ocorrem no período de 1º de abril até 31 de dezembro de 2020. A regra abrange empresas que possuem renda bruta anual entre 15 milhões e 300 milhões de reais.

Medidas do Banco Central e CMN

O Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou q reclassificação de operações renegociadas entre 1º de março a 30 de setembro de 2020 para nível de risco em que já estavam classificadas em fevereiro de 2020, período anterior a pandemia do coronavírus. O objetivo é diminuir as perdas para as empresas, evitando aumentar a crise econômica.

“As despesas com provisionamento reduzem o patrimônio de referência necessário para fazer frente ao risco das operações assumidas, limitando a capacidade da instituição assumir novos riscos e, consequentemente, conceder novos empréstimos”, informou o BC no comunicado.

Confira o comunicado do BC na íntegra:

O Banco Central diminuiu o requerimento de capital das operações de crédito destinadas a pequenas e médias empresas. O objetivo é estimular o direcionamento de recursos para um setor que possui importância significativa para a economia brasileira, representando parcela relevante da produção e emprego.

A medida tem o potencial de liberar aproximadamente R$3,2 bilhões da exigibilidade de capital regulatório das instituições financeiras, que poderão ser utilizados para novas operações. Além disso, permite a eventual reestruturação de R$228 bilhões em operações de crédito a empresas de pequeno e médio portes.

Com a mudanças, o Fator de Ponderação de Risco (FPR) aplicável às operações de crédito com pequenas e médias empresas passa de 100% para 85%. A mudança será aplicada apenas às novas operações de crédito ou às operações reestruturadas com benefício ao tomador, e será limitada ao período de 16 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2020. A regra abrange empresas com receita bruta anual entre R$15 milhões e R$300 milhões. Pequenas e médias empresas possuem linhas de receita menos diversificadas, reservas de liquidez menos substanciais e maior dependência de recursos providos pelo setor bancário. Assim, as medidas de combate à disseminação da Covid-19 têm provocado efeitos desfavoráveis para esse segmento.

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