Banco do Brasil e Caixa se tornarão responsáveis por pagamento de redução de salário

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De acordo com a agência Reuters, o Governo Federal deve estabelecer que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal fiquem responsáveis pelo pagamento de salário e benefícios no programa que abre a possibilidade de empresas reduzirem salário e jornada dos trabalhadores. Esta medida deve ser inserida em uma MP que será apresentada pelo governo.

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A agência entrevistou três fontes no assunto, que disseram que este tipo de modalidade virá para manter a segurança jurídica do pagamento. Outra fonte disse que os depósitos serão feitos por meio de poupança social digital, com possibilidade de, ao menos, uma transferência eletrônica grátis ao mês para qualquer conta bancária.

Suspensão de contratos e redução de salário

O Governo anunciou em abril um programa aprovado em Medida Provisória que pode suspender o contrato de trabalho ou a redução de jornada, com redução de salário na mesma proporção. O projeto tem um prazo máximo de 60 dias e já vem sendo adotado por algumas empresas.

Segundo o ministério da Economia, o impacto fiscal desta medida é de 51,6 bilhões de reais. Com a suspensão de trabalho, o trabalhador receberá um valor equivalente ao seguro-desemprego, podendo ser pago 100% pelo governo ou dividindo o valor com a empresa. Aqui no Konta Azul informamos sobre esta proposta nesta reportagem.

A MP ainda não foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas estará em pauta nos próximos dias.

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