Beneficiários Bolsa Família Ganham Auxílio Emergencial

Beneficiários Bolsa Família Ganham Auxílio Emergencial

São muitos estudos e medidas provisórias feitas pelo governo para que a economia não fique estagnada e principalmente para que as famílias de baixa renda não passem necessidades, já que sua maior fonte de renda vem de trabalhos informais que estão parados nesse momento de distanciamento e isolamento social. O auxílio emergencial tem diversos aspectos que devem ser analisados para o enquadramento ou não na possibilidade de receber o benefício, um dos enquadramentos é a escolha de receber o auxílio emergencial ou o bolsa família durante o recebimento do auxilio emergencial.

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Beneficiários do bolsa Família

O bolsa família é um programa federal fundado desde 2003 pelo governo Lula para auxiliar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza por todo Brasil. Para participar do programa existem duas modalidades de famílias que podem ser abrangidas pelo benefício:

  • Renda por pessoa da família de R$85,00 mensais;
  • Renda por pessoa da família entre R$85,00 e R$170,00 mensais e que tenham em sua composição familiar crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. 

Para usufruir do benefício é necessário estar cadastrado no cadastro único de sua cidade, porém o cadastro não garante que imediatamente a família usufrui do benefício já que para recebê-lo depende muito do orçamento e uma relação de quantas famílias já foram atendidas pela estimativa de famílias pobres do censo IBGE. O bolsa família conta com um cartão próprio que é trazido pelos Correios para a residência da família em que o valor mensal depositado pode ser sacado no banco Caixa. Esse cartão conta com uma senha própria, informações sobre o calendário de saques além de um informativo para que a família saiba como proceder.

A Caixa estabelece diversos requisitos para que as pessoas e famílias possam solicitar o auxílio emergencial mas para o público que já faz parte do programa Bolsa Família, existem diferenciais no pagamento desse auxílio. Um dos requisitos para receber o auxílio emergencial é não receber nenhum tipo de auxílio do governo como seguro desemprego, benefício de prestação continuada, etc. porém o bolsa família é o único benefício Federal que pode ser pago juntamente com o auxílio emergencial desde que obedecendo algumas regras como:

  • Somente duas pessoas de cada grupo familiar podem se beneficiar do auxílio emergencial
  • O auxílio emergencial será pago juntamente com o benefício do bolsa família (serão os primeiros a receber o benefício e na data normal dos saques de acordo com o calendário do Bolsa Família).

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Requisitos para receber o auxílio emergencial

Segundo informado pela própria Caixa em seu site, é necessário obedecer alguns critérios para ter direito ao “coronavoucher”, sendo eles:

  • Ter mais de 18 anos
  • Estar em uma das condições de: desempregado, MEI, contribuinte individual da previdência social, trabalhador informal;
  • Família de renda mensal por pessoa que não ultrapasse metade do salário mínimo  (R$ 522,50), ou a renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00);
  • Não ter emprego formal (regime CLT);
  • Quem está recebendo seguro desemprego, benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal não tem direito, com exceção do Bolsa Família;
  • Não tem direito quem recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda. 

Auxílio emergencial para trabalhador informal

A Caixa e o governo disponibilizaram o auxílio emergencial principalmente pensando nas famílias de baixa renda e também nos trabalhadores autônomos e informais e justamente por saber das necessidades desses trabalhadores e dificuldades em muitas vezes possuir uma renda variável e sazonal, o aplicativo da Caixa permite que a pessoa autodeclare informações para usufruir do benefício sem necessariamente necessitar comprovar as informações como acontece no Cadastro Único. Quem é MEI, autônomo ou trabalhador informal tem direito ao auxílio emergencial desde que se enquadrando nos quesitos de não possuir um emprego formal, renda familiar por pessoa que não ultrapasse os 522 reais e não ter recebido o teto de rendimentos tributáveis para a receita, ou seja, não ter feito declaração de imposto de renda em 2018.

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