Cerca de 565 mil pessoas foram excluídas no Auxílio Emergencial em maio, aponta TCU

Auxílio Emergencial

O Tribunal de Conta da União (TCU) apontou que cerca de 565 mil beneficiários foram excluídos do auxílio emergencial em maio por não terem direito ao benefício. Os dados também foram repassados pelo Ministério da Cidadania em um relatório sobre o auxílio.

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Avaliação do auxílio emergencial

O relatório que acompanha as informações de pagamento do auxílio emergencial será analisado nesta quarta-feira (8) em sessão do tribunal. Será avaliado todos os casos e aqueles que não tem direito a receber o auxílio terão as informações encaminhadas ao Ministério Público. Caberá ao MP decidir se abre ou não ação penal contra essas pessoas.

Em abril, exatamente 565.351 beneficiários foram excluídos do auxílio emergencial, já que foram considerados inelegíveis para receberem a segunda parcela.

Alguns motivos para a exclusão são:

  • Benefício em nome de um preso;
  • Beneficiário residente no exterior;
  • Morte indicada em base da Receita Federal;
  • Beneficiários com mandados de prisão;
  • Remoção solicitada pela própria pessoa.

Em maio, o TCU divulgou que foram pagos R$ 41,08 bilhões do auxílio emergencial, com 58,4 benefícios concedidos. No entanto, o tribunal aponta que 2,981 milhões de pessoas podem ter sendo incluídas de forma irregular no programa.

Um outro agravante é que os dados do TCU não batem com o Dataprev, responsável pelo cadastro e liberação do benefício. Enquanto o Tribunal registrava 60,373 milhões de pessoas como elegíveis a receber o benefício, o Dataprev teria identificado 63,354 milhões de pessoas elegíveis até meados de junho.

Os casos mais graves são encaminhados para o Ministério Público Federal, onde o MPF decidirá por alguma ação penal contra essas pessoas.