Crédito: Senado aprova medida para facilitar acesso ao crédito para pequenos negócios

Crédito Senado

O Senado aprovou na última terça-feira (8) um projeto para facilitar o crédito para pequenos negócios. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) será usado, principalmente, para desenvolver e fortalecer as empresas em todo o Brasil.

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O texto foi aprovado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), com um texto substitutivo ao projeto original, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC). Será criado uma linha de crédito mais barata e com menos exigências para pequenas e microempresas.

“É uma matéria que vai atender 20 milhões de empregos. Nós temos 6,5 milhões de microempresas e 900 mil de pequeno porte que não foram atendidas até agora. Depois dessa tragédia queremos que o Programa permaneça. Por agora, vamos atender a emergência, apagar o fogo que chegou”, disse Jorginho.

Crédito empresarial

O projeto prevê um valor de R$ 10,9 bilhões para operações de crédito que sejam solicitadas até o final de julho deste ano, para empresas que tenham um faturamento anual de até R$ 360 mil. O prazo para pagamento é de 36 meses, com juros de 3,75% ao ano e carência de seis meses.

Para ser aprovado no crédito, as empresas não poderão fazer demissões sem justa causa no período de contratação da linha de crédito até 60 dias após o recebimento da última parcela. Todas as informações repassadas para solicitar o crédito precisam ser verídicas e atualizadas.

Bancos

O crédito será liberado pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. Cooperativas de crédito e bancos cooperativos também poderão participar do programa.

Cada financiamento será custeado com 80% do seu valor com recursos da União. Os outros 20% serão de responsabilidade das instituições financeiras.

“De 2007 a 2019, um período de 12 anos, as micro e pequenas empresas geraram 12,5 milhões de empregos. Enquanto as medias e grandes, infelizmente, reduziram os empregos em 1,5 milhão. Então, o que nós estamos fazendo aqui hoje é justiça a 99% das empresas do país, as que empregam 50% das pessoas. Especialmente os franqueados: enquanto o Brasil cresceu 1%, o setor cresceu quase 4%”, disse a senadora Kátia Abreu.

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