FGTS poderá ser liberado para desempregado em situação de calamidade pública

Saque FGTS

O Governo Federal estuda um projeto para liberar ao desempregado o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de calamidade pública. O projeto é de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentado na última semana.

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Liberação do FGTS em caso de calamidade pública

A PL 2.602/2020 permite, caso seja aprovada, a liberação de todos os valores disponíveis na conta do FGTS, exigindo apenas a comprovação da inexistência de vínculo de trabalho da pessoa e o decreto de calamidade pública, seja ele municipal, estadual ou federal.

“O titular da conta é soberano em relação aos seus créditos [no FGTS], ainda mais se estiver desempregado. Contudo, na impossibilidade de ter acesso a esses créditos, e com o estado de calamidade pública decretado, nada mais justo do que liberar os saldos existentes”, disse Confúcio Moura.

O senador também pede regra permanente para as calamidades públicas em todos os seus níveis e natureza.

“Cremos que a pandemia de coronavírus também nos ensinará sobre as necessidades dos trabalhadores mais pobres e, em um mundo que esperamos seja mais igualitário, sejamos mais ágeis na hora de atender às emergências”, enfatizou.

Você pode conferir mais detalhes do Projeto de Lei clicando neste link.

Saque-aniversário

Para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril e que aderiram ao saque-aniversário, o dinheiro já pode ser resgatado neste mês de maio. Nesta modalidade, o contribuinte poderá receber uma parcela da conta do FGTS durante ou após o mês de aniversário.

Pelo site oficial da Caixa é possível simular o valor do quanto receberia caso faça a solicitação do saque-aniversário. É preciso fazer um cadastro e criar uma senha.

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