INSS inicia pagamento de 1ª parcela do 13º para aposentados

INSS incia pagamento da 1ª parcela do 13º salário
(Foto: Reprodução)

Começa nesta segunda-feira (2) o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas dos INSS que ganham mais de um salário mínimo. O pagamento acontece até o dia 6 de setembro, sendo que a data de pagamento varia de acordo com o valor e o número final do benefício, excluindo-se o dígito.

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Quem recebe menos que um salário mínimo, o pagamento começou na semana passada. O pagamento será de 50% do valor do benefício e não será descontado do Imposto de Renda.

O pagamento acontece após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar uma Medida Provisória (MP) para tornar obrigatório a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados do INSS. A MP ainda passará pelo Congresso para que se torne lei. Caso não seja aprovada, a medida perde a validade.

A segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, levando em conta o valor do benefício e a numeração final, excluindo o dígito. O IR será cobrado apenas na segunda parcela, de acordo com a legislação.

Calendário

Abaixo, você confira como será o calendário do pagamento da primeira parcela:

Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 998 em 2019)

Final 1: 26/08

Final 2: 27/08

Final 3: 28/08

Final 4: 29/08

Final 5: 30/08

Final 6: 02/09

Final 7: 03/09

Final 8: 04/09

Final 9: 05/09

Final 0: 06/09

Para quem recebe acima de um salário mínimo (mais de R$ 998):

Finais 1 e 6: 02/09

Finais 2 e 7: 03/09

Finais 3 e 8: 04/09

Finais 4 e 9: 05/09

Finais 5 e 0: 06/09

Quem possui direito?

Tem direito a gratificação quem recebeu durante um ano os seguintes benefícios:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário-maternidade.


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