Nova CPMF pode taxar transação financeira e ‘atrapalhar’ PIX

Ministério da Economia CPMF

O Ministério da Economia busca colocar a nova CPMF como o tributo mais amplo possível para as transações. Uma das cláusulas a ser inserida é que uma transação financeira só terá validade jurídica se o imposto for pago.

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As informações são do portal Estadão, que informou que, de acordo com fontes que trabalham sobre o novo tributo, a cobrança vai incluir igrejas e políticos. Segundo o Ministério, a pressão contra o novo imposto é “infernal”. Além disso, os bancos trabalham contra o novo imposto porque não querem concorrência.

A nova CPMF também pode minar a ideia do Banco Central com o lançamento do PIX. Como forma de desburocratizar os pagamentos entre bancos, o PIX seria uma solução para as cobranças de DOC e TED, por exemplo, mas a possível nova taxa da nova CPMF podem atrapalhar os planos do Bacen.

História da CPMF

A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde, com uma alíquota máxima de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, sobre o comando da presidente Dilma Rousseff, foi sugerido a volta do tributo, o que acabou não acontecendo.

O ministro Paulo Guedes quer fazer o novo tributo com base mais ampla do que a antiga CPMF, com alíquota de 0,2% cobrada tanto na entrada como na saída de recursos. Com isso, o governo pretende zeras os encargos das empresas para os trabalhadores que ganham até um salário mínimo, reduzir a contribuição previdenciária de 20% para 10% e também aumentar o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda (IRPF) de R$ 1,9 mil para R$ 3 mil.

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