Procon multa Latam por falta de informações sobre a Black Friday em 2018

Latam

O Procon do Estado de São Paulo multou a empresa aérea Latam por não apresentar informações relacionadas a promoção realizada durante a Black Friday de 2018, infringindo o Código de Defesa do Consumidor. A multa gira em torno de R$ 10 milhões.

Saiba mais

70% dos estabelecimentos em SP cometeram infração na Black Friday, segundo Procon

PicPay passa marca de 1 milhão de cartões PicPay Card

BR Distribuidora adquire Targus e passa a atuar na comercialização de energia

Original amplia benefícios na Black Friday com cashback em dobro

Digio aproveita Black Friday para lançar cashback e anunciar ofertas

C6 Bank é o banco digital com melhor experiência em conta, segundo pesquisa

Confira a nota oficial do Procon:

A empresa Latam Linhas Aéreas S/A foi multada pelo Procon-SP em R﹩ 10.255.569,90 em razão de não responder a notificação que pedia informações sobre promoção realizada na Black Friday de 2018, infringindo assim o Código de Defesa do Consumidor por deixar de prestar informações sobre questões de interesse dos consumidores, inviabilizando a verificação de eventual irregularidade.

Em julho de 2019 a empresa foi notificada para apresentar esclarecimentos e documentos sobre reclamações registradas no Procon-SP por consumidores com relação a compra de passagens promocionais durante a Black Friday de 2018. Foi solicitado a operadora que encaminhasse relação de consumidores contemplados com respectivos comprovantes de venda de bilhetes aos preços anunciados (passagem de R﹩ 9,99 / R﹩ 39,99) e, também, relação de consumidores que adquiriram passagens áreas para o percurso informado, nos dias 22 e 23 de novembro de 2018.

A multa de mais de dez milhões foi estimada com base no porte econômico da empresa, na gravidade da infração e na vantagem obtida, de acordo com o que determina a legislação.

Em contato com o Konta Azul, a Latam disse que ainda não foi notificada da multa. “A LATAM Airlines Brasil informa que não recebeu a notificação de multa mencionada e que se pronunciará nos autos do processo”, informou.