Limite de Saques do FGTS serão de R$500,00 por conta e inicia em Agosto

Será anunciado nessa quarta-feira (24) a liberação de saques do FGTS e dos Pis-Pasep para aquecer a economia.

De acordo com o ministro da Casa Cívil, Onyx Lorenzoni, será anunciado nessa quarta-feira (24) que o então Presidente Jair Bolsonaro assinara uma Medida Provisória para informar as condições dos saques do Fundo de Garantia Tempo de Serviços (FGTS) e do PIS-Pasep.

Os pagamentos se iniciam em agosto deste ano até março de 2020. E o valor máximo para saques por conta será de R$500,00. Esse valor ficou estabelecido para que a Medida Provisória não atinja a economia do setor de construção cívil, uma vez que o recurso do FGTS pode ser usado para aquisição de bens.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni — Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Será anunciado no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Nessa manhã dia 24 de julho de 2019 o ministro Onyx Loernzoli deu uma entrevista a Rádio Gaucha e afirmou;

“O período de saque autorizado, que vai ser assinado na medida provisória hoje à tarde, pelo presidente Jair Bolsonaro, será de agosto de 2019 até março de 2020”, disse o ministro.

Onyx afirmou, ainda, que a medida vai injetar R$ 30 bilhões na economia neste ano e R$ 10 bilhões no ano que vem.

“É muito importante esse momento que vamos viver hoje à tarde, porque ele vai permitir uma injeção na economia, neste ano, de mais de R$ 30 bilhões, que vai se complementar o ano que vem com mais R$ 10 bilhões”, afirmou o ministro.

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De acordo com o ministro, todos os trabalhadores poderão retirar recursos a partir de agosto. “Todos [trabalhadores], sem exceção. E será uma coisa opcional. O trabalhador tem toda a liberdade de usar esse recurso ou não”, disse.

Limite de saque

O ministro da Casa Civil disse que os saques serão limitados a R$ 500,00 por conta. A partir do ano que vem os valores podem mudar.

“Este ano vai haver um saque limitado a R$ 500 por conta. A partir do ano que vem, vai ser detalhado hoje à tarde, o que vai acontecer, se tiver bastante dinheiro na conta, o percentual sobre a conta é menor. Se tiver pouco recurso na conta, o percentual é maior”, explicou o ministro.

Sobre o percentual, o ministro afirmou que nem todos os trabalhadores poderão sacar o limite máximo. “Olha, o limite é R$ 500. Aí tem uma proporção, um percentual que vai ser apresentado hoje à tarde”, disse.

“Vai ter uma proporcionalidade. Qual é o cuidado que a gente teve na formulação, que eu participei desse processo, na formulação é: quem tem pouco pode tirar um percentual maior, quem tem mais tira um percentual menor. Então, dessa forma que faz uma equalização aí, e permite que pessoas que tenham poucos recursos possam retirar um valor que seja minimamente significativo para ela”, explicou.

Atualmente os saques do FGTS só é possível em algumas hipóteses, como demissão sem justa causa, termino do contrato por prazo determinado, compra de moradia própria, entre outras .

Parte do saldo total das contas do FGTS é utilizada pelo governo para financiar linhas de crédito nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura

Atualmente, existem cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas de FGTS. Deste total, cerca de 211 milhões, em torno de 80%, têm saldo de até no máximo R$ 500. A Caixa espera zerar essas contas, reduzindo seu custo operacional. Para clientes com conta no banco, a instituição fará um depósito automático do valor na conta do trabalhador.

No governo Michel Temer, foi permitido o saque de contas inativas do FGTS. De acordo com a Caixa Econômica, os saques somaram R$ 44 bilhões, com 25,9 milhões de trabalhadores beneficiados.

Fonte: G1

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