Seguro Dpvat não será cobrado em 2021, segundo Conselho

Seguro Dpvat

O Conselho Nacional de Seguros definiu nessa terça-feira (29) que não cobrará o seguro Dpvat em 2021, como forma de compensar o preço cobrado a mais nos anos anteriores.

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A decisão ocorreu em reunião extraordinária nessa terça, onde o Conselho deliberou pelo “prêmio zero” para o Dpvat no próximo ano e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) em caráter emergencial e temporário.

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, conhecido domo Dpvat, oferece coberturas por mortes e invalidez no trânsito. A Seguradora Líder, que até então era responsável por ele, é investigada por mau uso de recursos públicos. A empresa afirma que os valores excedentes são privados.

Atualmente, o valor do Dpvat varia de R$ 5 a R$ 12, de acordo com o tipo de veículo.

“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, afirma a superintendência em comunicado desta terça.

A Líder Seguradora continuará funcionando, em caráter excepcional, para gerir o seguro e não prejudicar o serviço prestado aos segurados.

A Superintendência de Seguros Privados e o governo, por meio do Ministério da Economia, busca um substituto para a Líder para os serviços em 2021.