Trabalhador demitido durante pandemia poderá manter plano de saúde por 1 ano

Trabalhador

Uma proposta apresentada no Senado Federal na última semana poderá garantir o plano de saúde por um ano para o trabalhador demitido. Esta medida será válida para os trabalhadores demitidos, com contratos rescindidos ou suspensos durante a pandemia do novo coronavírus.

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O Projeto de Lei 2.631/2020 se estende a servidores públicos que foram exonerados de seus cargos durante a pandemia e que, na maioria dos casos, possuem planos de saúde que se estendem a dependentes e sucessores. No caso de suspensão de contrato, cabe ao empregador o pagamento e, ao empregado, em caso de demissão ou exoneração.

A PL é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que defende que o trabalhador não poderá perder o benefício durante uma pandemia, como a do Covid-19, o que sobrecarregaria o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Sabemos das dificuldades que empregados e servidores irão ter para cumprir seus compromissos financeiros. A eles caberá a decisão sobre os pagamentos mais relevantes e a escolha em caso de demissão ou rescisão contratural. Neste momento tão difícil, a saúde pode ser o melhor investimento”, disse a senadora.

O projeto ainda passará pelo crivo do Senado para ser aprovado ou não pelo presidente Jair Bolsonaro. Não há um prazo para que a PL vá ao Plenário.

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